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Termos e Condições Gerais de Uso

Termos e Condições Gerais de uso do Go! Guia de Orgânicos

 

1 – Considerações Gerais

 1.1 - A leitura e aceitação dos termos, políticas e valores relacionados abaixo são obrigatórias para o cadastro e uso dos serviços oferecidos pelo Go! Guia de Orgânicos, Naturais e Sustentáveis; tanto para compradores quanto para vendedores e pessoas físicas e jurídicas cadastradas e clientes. A concordância, portanto, é condição necessária para a utilização dos serviços oferecidos.

 

1.2 - Todo usuário deverá ler, certificar-se de haver compreendido todas as condições estabelecidas nos Termos e Condições Gerais sobre o Go! Guia de Orgânicos, incluindo todos os itens, antes de realizar seu cadastro como usuário do site, independentemente de sua condição de consumidor, profissional ou empresa cadastrada ou vendedor (lojista).

1.3 - Ao longo do tempo, o presente Termo de Uso poderá ser modificado, de acordo com eventuais necessidades de adaptação legal ou comercial, a critério dos responsáveis pelo site. Nestes casos, seus usuários serão informados pelos canais de comunicação disponíveis, e, caso não concordem, contarão com prazos que serão conhecidos nos próprios comunicados; tendo, assim, a oportunidade para se manifestarem sobre eventuais não concordâncias com os novos termos. Nestes casos, todo e qualquer vínculo entre as partes poderá ser desfeito, na forma da lei, e com prazos negociados para a finalização de quaisquer pendências que possam existir.

1.4 - Em caso de dúvidas, o usuário deverá entrar em contato com o site pelos canais disponíveis, antes de realizar seu cadastro.

2 - Quem pode se cadastrar ou utilizar os serviços

2.1 - Toda pessoa física ou jurídica maior de 18 anos em pleno gozo de seus direitos civis, serem maiores de idade ou possuir emancipação legal, bem como atender, particularmente, ao Novo Código Civil, podem ser usuários ou clientes do GO! Guia de Orgânicos.

2.2 - Usuários (clientes, consumidores). Todo usuário que se cadastrar para qualquer um dos serviços oferecidos pelo GO! Guia de Orgânicos se compromete a fornecer informações verídicas e a respeitar a legislação, bem como manter a total integridade dos sistemas e das informações constante do site.

2.3 - No caso de Pessoas Jurídicas, o cadastramento deverá ser feito por representante legal, de acordo com a legislação vigente.

2.4 - Empresas ou profissionais que se cadastrarem na seção Guia, se comprometem a fornecer informações verídicas e estarem em pleno gozo de seus direitos civis, bem como a manterem atualizadas as informações constantes de seus cadastros, sejam elas públicas ou aquelas fornecidas para a realização de operações comerciais com o GO! Guia de Orgânicos ou com algumas das lojas hospedadas na plataforma.

 

2.5 – Aos usuários e para os comerciantes (lojistas) cadastrados no Marketplace, também são exigidas informações verídicas e que seus detentores preencham os requisitos básicos da legislação vigente.

3 - O que somos

3.1 - O Go! Guia de Orgânicos, Naturais e Sustentáveis é uma plataforma online de conteúdo, informação e hospedagem compartilhada de sites (lojas) de comércio eletrônico, cujas atividades são: divulgar informações e notícias sobre o setor de produtos orgânicos, naturais e sustentáveis; ofertar espaços publicitários para a divulgação de produtos e serviços de empresas ou de profissionais liberais; e na hospedagem compartilhada de lojas virtuais, permitindo a realização de negócios diretamente entre as partes, sem qualquer interferência na negociação.

3.2 - O Go! Guia de Orgânicos, portanto, se classifica como um Marketplace, ou “shopping virtual” – o primeiro do setor de orgânicos, naturais e sustentáveis do Brasil, e não tem participação direta nas negociações de quaisquer dos produtos ou serviços anunciados pelas empresas nele hospedadas.

3.3 – O GO! Guia de Orgânicos não vende, não representa, nem distribui produtos ou serviços; apenas fornece e administra a plataforma tecnológica que permite a realização das operações comerciais diretamente entre vendedores e compradores, mediante licenciamento.

3.4 - O GO! Guia de Orgânicos também não é responsável pelos conteúdos e informações anunciadas pelos usuários e profissionais cadastrados nem pelas lojas parceiras, nas quais, as vendas são de responsabilidade dos lojistas, que criam e administram seus espaços (lojas virtuais) e são responsáveis por todo o seu conteúdo. Mas, estará sempre atento para que sejam de qualidade e respeitem as leis do país.

4 - Detalhamento dos serviços oferecidos pelo Go! Guia de Orgânicos

4.1 - Marketplace - O Go! Guia de Orgânicos administra a plataforma de e-commerce compartilhado e realiza serviços de marketing digital (divulgação e incentivo sobre os conteúdos e produtos oferecidos pelas lojas hospedadas), com o objetivo de atrair clientes e de fomentar as vendas de todos os lojistas.

4.2 - Porém, o GO! Guia de Orgânicos não se responsabiliza pelo desempenho das vendas de cada loja, nem garante um número mínimo de visitantes, uma vez que estas questões dependem também da qualidade e quantidade das ofertas e do interesse que os produtos oferecem, além de outros fatores intangíveis.

4.3 - Para ter uma loja virtual no GO! Guia de Orgânicos, o interessado deve conhecer e concordar com os Termos e Condições Gerais de Uso e assinar um Contrato de Prestação de Serviços de Marketplace, se comprometendo a respeitar todas as leis e normas que regulam as atividades comerciais no Brasil, principalmente o Código de Defesa do Consumidor e o Novo Código Civil, o que significa se responsabilizar por todos os aspectos dos produtos e serviços anunciados, pelas informações a eles relacionadas (especificações, preços e forma de pagamento, características etc) incluindo prazos e condições de entrega, as políticas de garantia e troca de produtos ou serviços, bem como canais de atendimento ao consumidor.

4.4 - Os produtos e serviços anunciados no site referem-se ao segmento de orgânicos, naturais e sustentáveis, o que o torna um canal de nicho. Eventualmente, algumas empresas podem ter em seu portfólio itens que não se enquadrem nos segmentos citados. Nestes casos, esta liberalidade será permitida desde que a ênfase na oferta dos itens esteja relacionada ao mercado de orgânicos, naturais e sustentáveis e que as diferentes características sejam claramente informadas aos consumidores.

4.5 – A plataforma tecnológica utilizada pelo GO! Guia de Orgânicos foi desenvolvida especialmente para que os clientes encontrem, em um mesmo ambiente, diferentes lojas, diversos produtos, variados fornecedores, tudo ao alcance de apenas uma única operação de compra – e com a segurança do integrador de pagamentos PagSeguro. Ela está protegida por sistemas de segurança modernos e demais softwares que garantem sua performance, tudo devidamente contratado e licenciado para uso do GO!, seus clientes, parceiros e usuários.

4.6 - As ações de venda são realizadas pelos parceiros (lojistas), os quais, mediante a aceitação das condições comerciais e contratuais e da concordância com estes Termos e Condições de Uso, criam e administram espaços (lojas virtuais) e são responsáveis pela realização das vendas de produtos ou serviços.

4.7 - Cada loja deverá manter um canal de atendimento aos clientes com capacidade de receber e solucionar todas as demandas. O GO! também manterá canais para recebimento de reclamações, sugestões e quaisquer outras comunicações, bem como o monitoramento e auditoria das comunicações entre clientes e lojas. Sempre para resguardar sua imagem e reputação e garantir a melhor experiência de compra por seus clientes.

5 - Guia - É possível se cadastrar na área denominada GUIA, após concordância com os Termos e Condições de Uso específicos, aderindo a um dos dois planos disponíveis: Standard ou Premium. Respectivamente, gratuito, com informações básicas sobre a empresa, produtos ou profissionais; e outro, pago, com informações completas sobre a localização, espaço para descrição dos produtos ou serviços, galeria de imagens e links para lojas, sites e perfis nas redes sociais.

6 - Notícias – Qualquer empresa ou profissional pode ter suas atividades divulgadas nas páginas de notícias do GO! Guia de Orgânicos, desde que aprovadas pela área responsável por conteúdo e relacionamento, que adotará critérios editoriais próprios para definir quais notícias serão divulgadas. A publicação geral é gratuita (a critério editorial do site); porém, existem opções de conteúdo patrocinado – sempre de maneira absolutamente transparente para os leitores.

7 - Como atividades complementares, porém não relacionadas diretamente com as operações comerciais anunciadas pelos lojistas e parceiros de negócios, ou com os dados divulgados na seção GUIA, o GO! Guia de Orgânicos produz uma Newsletter e um E-mail Marketing- enviados aos endereços eletrônicos cadastrados pelos usuários, nas quais apresenta ofertas ou informações (dependendo de cada caso).

7.1 – À parte o conteúdo geral produzido pelo GO! Guia de Orgânicos, os clientes interessados poderão patrocinar os conteúdos ou a própria Newsletter e o E-mail Marketing, por meio de contratos específicos, sendo que todo material patrocinado enviado aos usuários cadastrados no GO! será claramente identificado como tal.

7.2 – Em respeito aos seus usuários, toda Newsletter ou E-mail Marketing produzidos pelo GO! Guia de Orgânicos, poderão ter seu recebimento cancelado a qualquer momento, bastando seguir as instruções presentes em cada envio.

7.3 – O GO! Guia de Orgânicos também divulga e contrata anúncios incentivados em sites de busca e em suas páginas nas redes sociais; produz notícias, divulgadas no próprio portal, as quais podem ser compartilhadas pelos usuários; organiza eventos e pode produzir conteúdo para seus clientes.

8 - Responsabilidades dos usuários pelos produtos e serviços oferecidos nas lojas e espaços hospedados no GO! Guia de Orgânicos

8.1 - Cada loja ou profissional será sempre responsável pelas informações, procedimentos e ofertas de produtos e serviços disponibilizadas em suas páginas, devendo honrá-las inclusive nos casos em que apresentarem erros como preços e condições.

8.2 - Qualquer compra ou venda efetuada no Marketplace GO! Guia de Orgânicos é de responsabilidade dos respectivos Lojistas, que assumem, por meio da assinatura de contrato específico e com base na legislação vigente, adotar práticas éticas e responsáveis perante os consumidores, não podendo o GO! Guia de Orgânicos ser responsabilizado por prejuízos decorrentes de problemas surgidos em decorrência da não observância dos compromissos assumidos.

8.2.1 – Os lojistas se comprometem a vender apenas produtos que tiverem em seus estoques, salvo aqueles cuja produção exija encomenda prévia ou produção customizada, cujas condições deverão ser apresentadas aos consumidores.

8.2.2 – Os lojistas manterão estrutura de atendimento ao cliente de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o qual deverá permitir auditoria e monitoramento por parte do GO! Guia de Orgânicos.

8.2.3 - Os lojistas também se comprometem a retirar as ofertas e produtos cujo estoque estiver esgotado, ou, se preferir mantê-los em seu portfólio, inserir a informação de forma clara.

8.2.4 – Aos lojistas é vedado: manipular preços dos produtos ou serviços anunciados na plataforma ou mesmo em função de possuir outras lojas – físicas ou virtuais -, devendo sempre que possível praticar a melhor oferta no GO! Guia de Orgânicos, aproveitando-se das ações de divulgação e da maior atração de visitantes; interferir nas negociações entre outros parceiros; anunciar produtos proibidos ou em desacordo com a proposta do site.

8.3 - A veracidade das informações sobre os produtos e serviços anunciados pelos lojistas hospedados no Go! Guia de Orgânicos é de total responsabilidade de cada empresa/marca. O site não se responsabiliza por imprecisões ou deficiências nestes produtos e serviços; mas, estará sempre disponível para resolver quaisquer pendências que surgirem entre as partes.

8.4 - Todos os usuários do site GO! Guia de Orgânicos serão responsáveis por todas as informações e pelas atividades realizadas em seu nome ou espaço e por manter a segurança de suas respectivas senhas de acesso, incluindo disponibilidade, pontualidade, segurança ou confiabilidade dos produtos anunciados no site.

8.5 – Usuários (compradores) que praticarem atos que infrinjam a lei ou atentem contra a idoneidade, segurança do GO! e seus parceiros, também estarão sujeitos a penalidades, com vistas à defesa e proteção dos interesses do site e de seus parceiros comerciais.

8.5.1 – O usuário (consumidor) declara estar ciente das responsabilidades e obrigações dos lojistas descritas neste documento, reconhecendo que ao comprar um produto de um parceiro no GO! Guia de Orgânicos, que este não possui qualquer responsabilidade pelo conteúdo, prazo de entrega, atendimento e condições da oferta, cabendo ao Marketplace apenas promover a aproximação e a estrutura tecnológica necessária à realização das vendas.

8.5.2 – A realizar transações de compra no GO! Marketplace, o consumidor autoriza, expressamente, que a plataforma disponibilize seus dados básicos para os lojistas, necessários à concretização da operação, como entrega, emissão de notas fiscais e pagamentos.

8.6 - Em casos de descumprimento destes termos de utilização ou de contratos específicos existentes, ou ainda de alguma lei, o GO! Guia de Orgânicos, sem prejuízo de quaisquer outras medidas cabíveis, poderá advertir, suspender ou excluir, de forma definitiva ou temporária, a conta do usuário infrator, bem como acioná-lo judicialmente para reparação de danos. Esta prerrogativa se aplica a qualquer atividade do usuário relacionada ou que envolva a marca e os ambientes do GO! Guia de Orgânicos, tais como impossibilidade de confirmação de dados cadastrais; descumprimento de contrato ou de algum item dos termos de uso, prática de atos fraudulentos ou dolosos tanto por compradores como por vendedores, má-fé, divulgação de informações incorretas ou que induzam a erro; divulgação de informações com ofensas morais, políticas, religiosas, racistas ou de qualquer outra natureza.

9 - Responsabilidades do GO! Guia de Orgânicos

9.1 – O GO! Guia de Orgânicos se responsabiliza pela oferta da plataforma tecnológica em perfeitas condições de uso e segurança, nos termos dos itens 9.1.1 e 9.1.2 abaixo.

9.1.1 – Por ser licenciado e não proprietário dos softwares envolvidos na operação, entende-se que o GO! Guia de Orgânicos compartilha com seus usuários todas as garantias, ferramentas e demais elementos que compõem a plataforma tecnológica.

9.1.2 – Toda e qualquer falha no funcionamento é de responsabilidade dos provedores de tecnologia contratados pelo GO! Guia de Orgânicos, os quais serão sempre acionados para o pronto restabelecimento do sistema, sendo também responsáveis por quaisquer danos que as falhas venham a provocar.

9.2 – O GO! Guia de Orgânicos realizará, constantemente, ações de divulgação (marketing) buscando gerar audiência constante para o site e, consequentemente, público para suas lojas; porém, não se responsabiliza pelo desempenho comercial dos lojistas.

9.3 – O GO! Guia de Orgânicos não interfere no conteúdo de seus parceiros e usuários cadastrados; mas, acompanhará constantemente seus perfis, de forma a garantir o cumprimento de todas as cláusulas deste Termo de Uso, dos contratos específicos e da legislação em geral.

9.4 – O GO! Guia de Orgânicos poderá intervir no atendimento das reclamações dos clientes nos seguintes casos: a) o consumidor/usuário não receber o produto/serviço adquirido no prazo anunciado; b) produto/serviço diferente do descrito na página da loja; c) produto com vício ou defeito; d) desistência da compra.

9.4.1 – A forma de intervenção será a mediação da controvérsia entre o cliente e o lojista, após constatado o não atendimento da demanda, pelo lojista, em seus canais de atendimento.

10 - Utilização da plataforma e de dados

10.1 - A plataforma tecnológica utilizada pelo GO! Guia de Orgânicos é contratada de fornecedores especializados e foi desenvolvida de forma personalizada e sob demanda. O site possui contratos específicos com tais fornecedores que protegem a propriedade intelectual dos respectivos sistemas, não sendo permitida a utilização de qualquer dispositivo, software, recurso ou ferramenta que altere sua programação; a utilização de dados e informações relacionados à sua estrutura tecnológica, ou de quaisquer programas, recursos ou ferramentas que alterem, copiem, compartilhem ou interfiram em seu funcionamento, incluindo anúncios, descrições de produtos ou serviços, informações de seus bancos de dados etc. Toda e qualquer utilização, interferência ou violação dessas regras implicarão em responsabilidade civil e criminal, passíveis de sanções e responsabilizações por todos os eventuais danos causados, sejam morais ou materiais.

10.2 - O GO! Guia de Orgânicos não é responsável por eventuais falhas que possam ocorrer em função da utilização de sua plataforma tecnológica, mas, possui contratos específicos com os fornecedores de tecnologia, os quais garantem a segurança das informações e o pleno funcionamento de todos os sistemas.

10.3 – Os usuários se comprometem a zelar pelas condições de uso do site, da proteção de suas senhas e demais cuidados no acesso às suas áreas de atuação.

11 - Propriedade intelectual do GO! Guia de Orgânicos

11.1 - O GO! Guia de Orgânicos é marca registrada em todos os organismos responsáveis por esta atividade, detendo legalmente todos os direitos, títulos e interesses referentes aos serviços oferecidos, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual, que se encontram protegidos por leis nacionais e internacionais.

11.2 - É proibido copiar, reproduzir, alterar, modificar ou utilizar qualquer uma das marcas do GO! Guia de Orgânicos em produtos, serviços e em quaisquer outras aplicações. Também é proibido utilizar softwares ou quaisquer aplicativos, automatizados ou manuais, para monitorar ou copiar qualquer conteúdo do site, sob pena de responder perante a Justiça pelas perdas e danos que causar.

12 - Propriedade intelectual dos usuários do site

12.1 - Todas as marcas utilizadas pelos usuários dos serviços oferecidos pelo GO! Guia de Orgânicos devem ser de propriedade de cada um, ou estarem devidamente licenciadas para uso nesta plataforma. O GO! Guia de Orgânicos não se responsabiliza pela legalidade dessas marcas e se reserva o direito de retirá-las de sua plataforma se informado sobre qualquer eventual não-conformidade em sua utilização.

12.2 - As marcas dos usuários somente serão utilizadas em nossos ambientes sob expressa autorização e para fins específicos, informados, conhecidos e antecipadamente autorizados, em situações como: promoção dos produtos em áreas específicas, produção e veiculação de anúncios mediante contratação e autorização prévia dos respectivos proprietários das marcas utilizadas, divulgação do site.

13 - Cancelamento dos serviços a pedido do usuário:

13.1 - Todo usuário poderá encerrar seu relacionamento com o GO! Guia de Orgânicos, a qualquer momento, respeitando-se os ritos e obrigações constantes nos contratos específicos existentes entre cada um e o site. Nestes contratos estão especificadas todos procedimentos e a finalização de eventuais pendências, bem como todas as disposições transitórias que visam, principalmente, os interesses dos clientes.

14 – Privacidade das Informações

Ver Política de Privacidade do site.

15 – Canais de Comunicação do GO! Guia de Orgânicos

Os canais oficiais de comunicação com o GO! Guia de Orgânicos, são:

Atendimento a clientes do Marketplace

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